O Espaço Cultural Casa da Democracia, inscrito no CNPJ nº 43.543.411/0001-36, celebrou, em 2026, o Termo de Fomento – Instrumento nº 005770/2026, firmado com o Ministério da Cultura, por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alencar Santana, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A parceria tem como objeto a realização de oficinas de capoeira angola, pintura e bordado na cidade de Caraguatatuba/SP, promovendo o acesso da população às manifestações da cultura popular, fortalecendo a participação comunitária, valorizando os saberes tradicionais e ampliando as oportunidades de formação cultural no território.

O projeto será desenvolvido ao longo de 7 meses de execução e contempla a realização de oficinas culturais gratuitas, conduzidas por profissionais qualificados, além de atividades de integração comunitária por meio de um evento inaugural e um evento de encerramento, incentivando a participação da população e a difusão da cultura popular local.

As oficinas foram estruturadas para atender crianças, jovens, adultos e idosos, proporcionando experiências formativas que unem expressão artística, convivência comunitária e valorização da identidade cultural, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos sociais e para o acesso democrático à cultura.

Em cumprimento aos princípios da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e às normas de transparência da Administração Pública, esta página disponibiliza as principais informações referentes à parceria, documentos oficiais, relatórios de execução e demais informações relacionadas à aplicação dos recursos públicos recebidos, reafirmando o compromisso do Espaço Cultural Casa da Democracia com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos e a promoção do acesso à cultura.

O Espaço Cultural Casa da Democracia, inscrito no CNPJ nº 43.543.411/0001-36, celebrou, em 2026, o Termo de Fomento – Instrumento nº 007416/2026, firmado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Kiko Celeguim, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

A parceria tem como objeto o fortalecimento da autonomia econômica, da participação cidadã e de iniciativas socioprodutivas de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de processos formativos em cidadania, empreendedorismo e economia solidária, associados a experiências práticas de comercialização comunitária.

O projeto será desenvolvido ao longo de 12 meses, sendo 10 meses de execução das atividades, contemplando formações presenciais, concessão de bolsa auxílio aos participantes, realização de rodas de conversa sobre cidadania e direitos humanos e feiras comunitárias de economia solidária, que funcionarão como espaço de aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante a formação.

As atividades foram estruturadas para fortalecer capacidades empreendedoras, ampliar o conhecimento sobre direitos, incentivar a participação social e criar oportunidades concretas de geração de renda. As feiras comunitárias possibilitarão que os participantes apresentem e comercializem seus produtos e serviços diretamente à população, estimulando o desenvolvimento econômico local, a economia solidária e o fortalecimento dos vínculos comunitários.

Em cumprimento aos princípios da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), às normas de transparência da Administração Pública e às determinações aplicáveis às parcerias celebradas com a União, esta página disponibiliza as principais informações referentes à parceria, documentos oficiais, plano de trabalho, relatórios de execução, demonstrativos financeiros e demais informações relacionadas à aplicação dos recursos públicos, reafirmando o compromisso do Espaço Cultural Casa da Democracia com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a promoção dos direitos humanos.